Imóvel Alugado Entupido ou com Pragas: A Responsabilidade é do Inquilino ou do Proprietário?

Publicado em: 14 de agosto de 2026

Em: Controle de pragasDesentupidora

Imóvel Alugado Entupido ou com Pragas A Responsabilidade é do Inquilino ou do Proprietário

Ao alugar uma casa, apartamento ou ponto comercial em São Paulo, Barueri (Alphaville), Guarulhos ou Osasco, um dos momentos de maior tensão entre inquilino e proprietário acontece quando surge um problema estrutural ou de manutenção: um entupimento grave na rede de esgoto ou uma infestação repentina de cupins e baratas.

Nesses momentos, a pergunta que todos fazem para a imobiliária é a mesma: quem deve pagar a conta do desentupimento ou da dedetização?

A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) estabelece diretrizes gerais, mas a aplicação prática depende diretamente do diagnóstico técnico sobre a origem e a causa real do problema.

A Império Desentupidora e Dedetizadora explica os critérios legais e como a emissão de um laudo técnico profissional ajuda a resolver conflitos com agilidade e transparência.

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O que Diz a Lei do Inquilinato?

De forma simplificada, a legislação brasileira divide os deveres de manutenção de um imóvel alugado em duas categorias principais:

  1. Responsabilidade do Proprietário (Locador)

O proprietário é responsável pelos vícios ocultos e por problemas estruturais anteriores à locação. Ou seja, defeitos que o inquilino não deu causa e que já existiam de forma invisível na infraestrutura do imóvel.

  • Exemplos na Hidráulica: Tubulações de esgoto antigas e colapsadas, canos quebrados por raízes de árvores no quintal ou falhas na rede pluvial do prédio.
  • Exemplos em Pragas: Infestações pré-existentes de cupins de solo ou de madeira que já estavam alojados na estrutura antes da entrega das chaves, ou colônias antigas de roedores em forros.
  1. Responsabilidade do Inquilino (Locatário)

O inquilino é responsável pela manutenção preventiva diária e por danos decorrentes do uso inadequado do imóvel durante o período do contrato.

  • Exemplos na Hidráulica: Entupimento da pia por descarte de óleo de fritura e restos de comida, vaso sanitário entupido por lenços umedecidos e fraldas, ou ralo do box trancado por acúmulo de cabelos.
  • Exemplos em Pragas: Surgimento de baratas, formigas ou ratos decorrente de falta de higiene, acúmulo de lixo ou alimentos expostos durante a moradia.

Soluções Rápidas para Inquilinos, Proprietários e Imobiliárias

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  • Dedetização e Descupinização Pré-Mudança: Aplicação preventiva para novos inquilinos entrarem no imóvel com 100% de segurança sanitária.
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Dúvidas Frequentes (FAQ) – Imóvel Alugado

Peguei as chaves agora e a pia já está entupida. Quem paga?

Se o problema ocorreu nos primeiros dias de contrato, trata-se de um vício oculto (sujeira deixada pelo antigo morador ou falha na rede). A responsabilidade é do proprietário.

A dedetização do condomínio cobre a parte interna do apartamento alugado?

Não. O condomínio é responsável apenas pelas áreas comuns (garagens, corredores, portaria). O interior do apartamento alugado deve ser tratado à parte.

Como provar que o cupim já estava no móvel antes de eu mudar?

Através de uma vistoria técnica de descupinização. O técnico identifica o nível de degradação da madeira e o tamanho da colônia, comprovando se o foco tem meses ou anos de existência.

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